A Assembleia Municipal de Esposende foi galardoada com uma Menção Honrosa na categoria de “Boas Práticas das Assembleias Municipais”, correspondente ao segundo lugar, no âmbito dos Prémios ANAM 2026, promovidos pela Associação Nacional de Assembleias Municipais.
A cerimónia solene de entrega dos galardões decorreu no passado dia 6 de novembro, nos Paços do Concelho da Câmara Municipal do Porto.
O projeto “Digitalização, Transparência e Acessibilidade Inclusiva no Acompanhamento dos Trabalhos da Assembleia Municipal de Esposende” reflete o compromisso coletivo de todo o órgão deliberativo municipal com uma cultura de transparência ativa, proximidade e inovação ao serviço dos cidadãos, nas palavras do Presidente da Assembleia Municipal de Esposende, Comendador Alberto Figueiredo, a Assembleia Municipal é o órgão da cidadania por excelência e tem o dever de chegar a todos os munícipes, sem exceção.
Concebido como um instrumento de cidadania plena, o projeto disponibiliza uma solução tecnológica que permite a todos os munícipes, quer acompanhem as sessões presencialmente no auditório, quer assistam à transmissão em direto à distância, consultar em tempo real a ordem de trabalhos, as propostas em apreciação e os resultados das votações.
O grande vetor de inovação e valor social da plataforma reside na sua acessibilidade universal, oficialmente comprovada, cumprindo integralmente a diretiva internacional WCAG 2.1 (Nível AA) o Decreto-Lei n.º 83/2018.
Esta arquitetura permite que cidadãos com limitações sensoriais utilizem autonomamente os seus próprios leitores de ecrã para acompanhar os plenários em igualdade de oportunidades.
Sublinhando o mérito do trabalho desenvolvido, o Primeiro Secretário da Mesa e autor do projeto tecnológico, Carlos Abreu, refere que “esta distinção de âmbito nacional coroa o empenho conjunto de todos os Deputados Municipais, das diferentes forças políticas representadas e da Mesa da Assembleia Municipal. Quando a totalidade do órgão abraça a causa da transparência e da inclusão, quem ganha são os Esposendenses. A tecnologia serviu para traduzir a vontade democrática de uma Assembleia Viva, moderna e aberta a todos”.
Por sua vez, o Presidente da Assembleia Municipal de Esposende, Comendador Alberto Figueiredo, congratula-se com a atribuição deste galardão, destacando que “este prémio honra o trabalho dedicado de todos os membros da Assembleia Municipal e reafirma o nosso compromisso com a dignificação do Poder Local, promovendo um órgão rigoroso, inclusivo, desmaterializado e verdadeiramente próximo da população”.
Com esta distinção nacional, a Assembleia Municipal de Esposende afirma-se como uma referência no plano autárquico em matéria de transparência ativa, modernização democrática e respeito escrupuloso pelos direitos de cidadania de todos os munícipes.
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